0074962 - Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação de LisboaTRL
Relator: Carvalho Pinheiro
Processo: 0074962
Acórdão
Descritores: Marcas, Imitação
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRL00012425
Nr Documento: RL199307120074962
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/5f5839e1a38940be802568030001d991CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRL:1993:0074962.2F
Sumário
A questão da imitação de marcas deve ser apreciada em função da semelhança que resulta do conjunto de elementos que constituem a marca, e não pelas dissemelhanças que podem oferecer os diversos pormenores considerados isolada e separadamente. O consumidor médio geralmente é distraído, não particularmente atento à exacta pronúncia das palavras e raramente se lhe depara uma situação em que possa pôr em confronto duas marcas para produtos semelhantes, retendo de uma marca principalmente a imagem fonética do seu elemento preponderante. Entre a marca já registada, mista, constituída pelas palavras "Malhas Sidnei, Lda", sobre a palavra "Portugal", sendo o conjunto encimado pelo desenho estilizado de uma gazela, e a marca nominativa "Sidei", gravada em caracteres brancos, de feição cirílica-grega, em fundo rectangular negro, e um pequeno triângulo, também negro, a fazer de acento tónico sobre o primeiro "i", ambas destinadas a assinalar produtos semelhantes ou de manifesta afinidade (artigos de vestuário, malhas, etc.), os elementos prevalecentes são as designações "Sidnei" e "Sidei", imitando esta segunda marca a primeira, no aspecto fonético, o que viola o princípio da novidade, podendo induzir em erro ou confusão no mercado, pelo erro ou confusão que facilmente é susceptível de provocar no consumidor.