070276 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A declaração de qual dos cônjuges é o principal culpado só é de fazer quando a diferença das culpas for considerável. II - Na graduação das culpas, devem utilizar-se as regras do senso comum. III - Embora a culpa de um dos cônjuges se afigure, em princípio, mais grave que a do outro, é de ponderar a circunstância de ter sido este quem iniciou o processo que conduziu à ruptura da sociedade conjugal.