040993 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Pinto Bastos
Processo: 040993
ACORDAO
Descritores: Homicidio qualificado, Premeditação, Frieza de animo
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00003033
Nr Documento: SJ199005230409933
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/20f42651aa36b45c802568fc00396268
Sumário
I - O homicidio com premeditação tem de revelar, por parte do agente, uma firme decisão de cometer o crime, organizando-o calculadamente, ter em si a manutenção da vontade de matar durante largo espaço de tempo, insensivel a rebates de consciencia ou ao sofrimento que sabe vai ser causado. II - A premeditação supõe uma resolução tomada que depois se protrai ate a execução, por um apreciavel espaço de tempo. III - No crime cometido com frieza de animo a vontade de matar tem de ser criada de modo frio, deliberado, calculado, mantendo-se durante algum tempo ate a consumação do acto.