040993 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Pinto Bastos
Processo: 040993
ACORDAO
Descritores: Homicidio qualificado, Premeditação, Frieza de animo
Sumário
I - O homicidio com premeditação tem de revelar, por parte do agente, uma firme decisão de cometer o crime, organizando-o calculadamente, ter em si a manutenção da vontade de matar durante largo espaço de tempo, insensivel a rebates de consciencia ou ao sofrimento que sabe vai ser causado. II - A premeditação supõe uma resolução tomada que depois se protrai ate a execução, por um apreciavel espaço de tempo. III - No crime cometido com frieza de animo a vontade de matar tem de ser criada de modo frio, deliberado, calculado, mantendo-se durante algum tempo ate a consumação do acto.
Texto
N