047821 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Para se verificar o insignificante valor do furto, para efeitos do artigo 297 n. 3 do Código Penal, é necessário que ele o seja, quer em absoluto, ou seja, o derivado da coisa em si, quer relativamente, ou seja, nos aspectos sociais, culturais, religiosos, históricos, arqueológicos, afectivos e até sentimentais. II - Por isso, não é insignificante valor uma patena de Igreja, por se tratar de alfaia litúrgica ou utensílio de altar, com tradições e importância no meio católico.