Quem foi o relator do acórdão 006005?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 006005?

O acórdão foi proferido em 27 de janeiro de 1961.

Deserto. A falta de alegações determina a deserção do recurso (artigo 690 do Codigo de Processo Civil).*

Acórdão

A falta de alegações determina a deserção do recurso (artigo 690 do Codigo de Processo Civil).*

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.