9230823 - Tribunal da Relação do Porto

Nas obras indispensáveis à " conservação e limpeza " de um prédio devem incluir-se as que se destinam a preservá-lo, como por exemplo, a pintura, e a mantê-lo limpo, como por exemplo, as respeitantes aos esgotos, mas já não as destinadas a colmatar as deteriorações provocadas pelo desgaste do tempo, como caixilharia, soalhos, ou telhados apodrecidos.