084835 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Martins da Fonseca
Processo: 084835
Acórdão
Descritores: Marcas
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00024605
Nr Documento: SJ199405050848351
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fca6cf847bc03035802568fc003a794dCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1994:084835.0B
Sumário
Em matéria de marcas, só pode concluir-se no sentido de que uma é imitação de outra quando, confrontadas, possa concluir-se pela possibilidade de o consumidor ser induzido em erro de modo a poder confundi-las.