Quem foi o relator do acórdão 0003536?

O relator foi Salazar Casanova, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Quando foi proferido o acórdão 0003536?

O acórdão foi proferido em 31 de outubro de 1996.

Alterada a especie de recurso. É de Agravo o recurso a interpôr da decisão proferida no sentido de não haver lugar à prestação de contas.

Acórdão

É de Agravo o recurso a interpôr da decisão proferida no sentido de não haver lugar à prestação de contas.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.