041299 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Maia Gonçalves
Processo: 041299
Acórdão
Descritores: Acidente de viação, Concorrencia de culpas, Indemnização
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00004539
Nr Documento: SJ199011070412993
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/64fd057ab165725f802568fc0039830bCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1990:041299.EA
Sumário
Provado que o ofendido, menor de 12 anos, quando chegou ao eixo da via prosseguiu, a correr, a travessia, sendo colhido pelo veiculo do arguido proximo da berma direita e pela frente do lado direito do veiculo, com a consequente projecção do menor para aquela berma; que a estrada, no local, tinha a largura de 8 metros, com pavimento asfaltado e que descreve uma recta que permite avistar a faixa de rodagem em toda a largura e uma extensão superior a 50 metros; que no momento do embate a estrada estava seca; que o reu, que tinha avistado o menor a iniciar a travessia, nesse momento deles distante cerca de 50 metros circulava a uma velocidade não inferior a 70 Kms/hora e, apesar de o ter avistado, manteve a velocidade, so iniciando a travagem do veiculo quando se encontrava ja muito proximo do menor, deixando marcado no pavimento um rasto de travagem de 7 metros; e inequivoco que o embate se deveu principalmente a conduta negligente do condutor, embora o menor tenha agido imprudentemente ao iniciar a travessia quando ja se avistava o veiculo, devendo considerar-se a percentagem de culpas fixadas pelas instancias de 2/3 e 1/3 para o arguido e o ofendido, respectivamente.