Quem foi o relator do acórdão 9310686?

O relator foi António Manuel Leitão Santos, no Tribunal da Relação do Porto.

Quando foi proferido o acórdão 9310686?

O acórdão foi proferido em 09 de dezembro de 1996.

Acórdão TRP (1996) — Categoria profissional

Acórdão

9310686

Tribunal: Tribunal da Relação do Porto
Data: 09 de dezembro de 1996
Relator: António Manuel Leitão Santos

Apelação

Categoria profissional

Referências Legais

Jurisprudência Nacional

AC STJ DE 1987/01/09 IN AD N306 PAG909.
AC RL DE 1987/03/04 IN CJ T1 ANOXII PAG189.

Sumário

I- Sempre que um trabalhador exerça funções que se enquadrem em várias categorias profissionais previstas na convenção colectiva aplicável, deve atribuir-se-lhe a que mais se aproximar do trabalho efectivamente prestado e que mais o favoreça.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

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