079801 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A relação possessoria e uma relação material e duradoura, caracterizada por dois elementos essenciais: por um lado, o "corpus" na aquisição unilateral ou a "traditio" na aquisição derivada e, por outro, o "animus". II - Não e licito ao Supremo Tribunal de Justiça exercer censura sobre a forma como os tribunais de instancia chegam as conclusões sobre a materia de facto.