036867 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Ofende gravemente a honra profissional do juiz dizer o advogado, em alegações, que a sentença traduz ignorância total das disposições legais aplicáveis e até denegação de justiça. II - Hoje basta o dolo genérico, tanto para o crime do artigo 165 do Código Penal, como para o do artigo 168. III - Numa sociedade democrática, todos estão sujeitos à crítica, incluidos os tribunais, mas uma coisa é criticar, outra ofender.