9320741 - Tribunal da Relação do Porto

A tutela instituída, por sentença transitada em julgado, a menor com o fundamento de ausência da mãe em parte incerta, durante mais de cinco anos e desinteressada do destino da filha, que por isso residia com uma avó, não pode terminar a requerimento da mãe que alega estar de novo em Portugal, para visitar a filha, e passar a ser conhecido nos autos o paradeiro dela, requerente.