0270563 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Tendo-se desfeito o casal, constituído pela arguida e pelo ofendido, saindo aquela da casa da família, onde passou a viver o ofendido, que paga a àgua e a luz, ali dorme e recebe os seus amigos, cometeu um crime de introdução em casa alheia a mulher, referida, que ali penetrou usando de violência. II - Um empurrão a outra pessoa, com intenção ofensiva, constitui um crime de ofensas corporais simples.