072459 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Lopes Neves
Processo: 072459
ACORDAO
Descritores: Acidente de viação, Culpa, Responsabilidade pelo risco
Decisão: Negada a revista
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00008672
Nr Documento: SJ198503130724592
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/22b1dcc47a0a3d40802568fc003a2ad3
Sumário
I - Tendo-se apenas provado que, na metade esquerda da faixa de rodagem, se verificou uma colisão entre o automovel conduzido pelo Reu e o velocipede com motor conduzido pelo Autor, quando este flectiu para a sua esquerda, afim de entrar num portão de uma casa situada desse mesmo lado e o automovel procurava ultrapassa-lo, nada mais se provando quanto as circunstancias em que ocorreu o acidente, não pode atribuir-se a culpa deste ao Autor, bem tendo sido o mesmo apreciado e decidido pelo risco.