Quem foi o relator do acórdão 081059?

O relator foi João Eduardo Cura Mariano Esteves, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 081059?

O acórdão foi proferido em 21 de janeiro de 1992.

Acórdão

I- O ónus da prova quanto às verbas de receita e de despesa pertence a quem prestar as contas; ao réu no caso de prestação coerciva de contas.

II- Se o credor impugnar as verbas da receita é ele que terá que demonstrar as verbas que contrapõe.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.