068884 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Não se provando factos que importem a violação do disposto no artigo 10 do Código da Estrada por conduta menos própria dos condutores ao pretender o Autor ultrapassar o veículo pesado, conduzido pelo Réu, apenas surge a responsabilidade civil pelo risco. II - Ora, dada a maior dificuldade da condução do veículo pesado, o seu maior peso e a lentidão da marcha, tendo equacionado uma maior velocidade do automóvel do Autor e ainda tendo em atenção o disposto no n. 2 do artigo 506 do Código Civil, é equilibrada a graduação do risco por igual.