Quem foi o relator do acórdão 654/1998?

O relator foi Vitor Manuel Neves Nunes de Almeida, no Tribunal Constitucional.

Quando foi proferido o acórdão 654/1998?

O acórdão foi proferido em 18 de novembro de 1998.

654/1998

Acórdão

654/1998

775/98

Tribunal: Tribunal Constitucional
Data: 18 de novembro de 1998
Relator: Vitor Manuel Neves Nunes de Almeida

Texto Integral

ACÓRDÃO N.º 654/98

Procº nº 775/98

1ª Secção

Acordam no Tribunal Constitucional:

Nos autos de recurso em que é recorrente o SINDICATO X e recorrido o HOSPITAL DE SANTA MARTA, o Tribunal Constitucional decide deferir o pedido de escusa formulado pela Exma. Conselheira Maria Helena Brito.

Lisboa, 18 de Novembro de 1998

Vítor Nunes de Almeida

Artur Maurício

Luís Nunes de Almeida

José Manuel Cardoso da Costa