072348 - Supremo Tribunal de Justiça

I - O adulterio e comumente um dos factos que mais comprometem a possibilidade da vida em comum dos conjuges. II - Para haver perdão do conjuge ofendido, e preciso um comportamento (declarativo ou não) inequivoco de desculpabilidade, no sentido da continuação do casamento. III - O perdão e um facto extintivo do direito do conjuge ofendido, cujo onus da prova cabe ao ofensor. IV - A circunstancia de a mulher receber em casa um filho adulterino do marido, acarinhando-o e cuidando dele, não significa que perdoe ao adultero as relações sexuais tidas com a mãe da criança, depois desta nascer. V - So as ofensas graves, susceptiveis de objectiva e subjectivamente tornar intoleravel a continuação da vida matrimonial, são fundamento de divorcio. Não e o caso de o marido mandar a mulher "a merda" ou "para a casa dos doidos"

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