Quem foi o relator do acórdão 028204?

O relator foi Payan Martins, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 028204?

O acórdão foi proferido em 07 de fevereiro de 1991.

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028204 - STA

028204 - Supremo Tribunal Administrativo

Supremo Tribunal AdministrativoSTA

Relator: Payan Martins

Data: 07 de fevereiro de 1991

Processo: 028204

ACORDAO

Descritores: Recurso contencioso, Pedido subsidiario, Falta de objecto, Rejeição do recurso contencioso

Sumário

Sem Sumario.

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Acórdãos
028204

Metadados do documento

Processo

028204

Data

07/02/1991

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

028204DGSI

Data

07/02/1991

Relator

Payan Martins

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Pedrosa , Mario

Recorridos

Se do Orçamento

Descritores

Recurso contencioso Pedido subsidiario Falta de objecto Rejeição do recurso contencioso

Objeto

DESP SE DO ORÇAMENTO DE 1989/07/24.

Nr Convencional

JSTA00029995

Nr Documento

SA119910207028204

Data de Entrada

13/03/1990

Áreas Temáticas

DIR ADM CONT - ACTO.

Indicações Eventuais

A DECISÃO RESPEITA A PEDIDO SUBSIDIARIO NO PRESENTE RECURSO.

Nível Privacidade

028204

Supremo Tribunal Administrativo•07 de fevereiro de 1991

Metadados do documento

Processo

028204

Data

07/02/1991

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

028204DGSI

Data

07/02/1991

Relator

Payan Martins

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Pedrosa , Mario

Recorridos

Se do Orçamento

Descritores

Recurso contencioso Pedido subsidiario Falta de objecto Rejeição do recurso contencioso

Objeto

DESP SE DO ORÇAMENTO DE 1989/07/24.

Nr Convencional

JSTA00029995

Nr Documento

SA119910207028204

Data de Entrada

13/03/1990

Áreas Temáticas

DIR ADM CONT - ACTO.

Indicações Eventuais

A DECISÃO RESPEITA A PEDIDO SUBSIDIARIO NO PRESENTE RECURSO.

Nível Privacidade

Sumário

Sem Sumario.

Referências Legais

Legislação Nacional

RSTA57 ART57 PAR4.
LPTA85 ART24.

Jurisprudência Nacional

AC STA PROC27563 DE 1990/05/28.