Quem foi o relator do acórdão 006015?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 006015?

O acórdão foi proferido em 02 de junho de 1961.

Acórdão STA (1961) — Salubridade, Materia de direito

Q: Qual foi a decisão no processo 006015?

Provido. Não e somente questão de direito o recurso em que se discute se determinados predios são ou não insalubres, se houver divergencias a respeito do estado em que os predios se encontram.

Acórdão

006015

Tribunal: Supremo Tribunal Administrativo
Data: 02 de junho de 1961
Relator: Arlindo Martins de Oliveira

Recurso jurisdicional

SalubridadeMateria de direitoMateria de factoRecurso contenciosoAgravo

Referências Legais

Legislação Nacional

CPC39 ART710 PARUNICO.

Sumário

Não e somente questão de direito o recurso em que se discute se determinados predios são ou não insalubres, se houver divergencias a respeito do estado em que os predios se encontram.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

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