0309391 - Tribunal da Relação do Porto

I - São indemnizáveis os danos não patrimoniais que afectem profundamente os valores ou interesses de personalidade física ou moral. II - A gravidade do dano moral mede-se por um padrão objectivo, tendo em linha de conta as circunstâncias de cada caso concreto, mas afastando factores susceptíveis de sensibilidade exacerbada ou requintada. III - Como corolário do princípio de que a indemnização é global e única, resulta que, quem pedir uma indemnização, não necessita de indicar a importância exacta em que avalia os danos.