0151330 - Tribunal da Relação do Porto

I - Para que determinada infracção culposa do dever conjugal possa justificar o divórcio, torna-se necessário que ela se revista de gravidade objectiva e subjectiva e que seja essencial, no sentido de comprometer a possibilidade de vida em comum. II - Ao cônjuge ofendido incumbe fazer a prova não só da objectividade da violação do dever conjugal, como da culpa do cônjuge ofensor e a gravidade da violação cometida ou a reiteração das faltas.