98B286 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Nascimento da Costa
Processo: 98B286
Acórdão
Descritores: Divórcio litigioso, Cônjuge culpado
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00037838
Nr Documento: SJ199804230002862
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/4b2be08e7f463020802568fc003bb6cbCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1998:98B286.B9
Sumário
Deve ser decretado o divórcio por culpas iguais de ambos os cônjuges, se em dada altura começam a dormir separados e a deixar de ter relações sexuais; se, numa estadia em casa dos pais do marido, a esposa se recusa a dormir no mesmo quarto dele e referindo-se a ele lhe chama engenheiro de merda; e se a partir de certa data cada um começa a arrecadar para si valores que eram propriedade comum dos dois, como que antecipando a partilha dos bens do casal.