Quem foi o relator do acórdão 023923?

O relator foi Pereira dos Santos, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 023923?

O acórdão foi proferido em 16 de julho de 1987.

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023923 - STA

023923 - Supremo Tribunal Administrativo

Supremo Tribunal AdministrativoSTA

Relator: Pereira dos Santos

Data: 16 de julho de 1987

Processo: 023923

ACORDAO

Descritores: Recurso contencioso, Desistencia do pedido

Sumário

SEM SUMARIO.

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Acórdãos
023923

Metadados do documento

Processo

023923

Data

16/07/1987

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

023923DGSI

Data

16/07/1987

Relator

Pereira dos Santos

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Sargaço , Amadeu e Outro

Recorridos

Minecul

Descritores

Recurso contencioso Desistencia do pedido

Objeto

DESP MINES DE 1986/02/14.

Nr Convencional

JSTA00022233

Nr Documento

SA119870716023923

Data de Entrada

19/05/1986

Áreas Temáticas

DIR ADM CONT - ACTO.

Nível Privacidade

01

023923

Supremo Tribunal Administrativo•16 de julho de 1987

Metadados do documento

Processo

023923

Data

16/07/1987

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

023923DGSI

Data

16/07/1987

Relator

Pereira dos Santos

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Sargaço , Amadeu e Outro

Recorridos

Minecul

Descritores

Recurso contencioso Desistencia do pedido

Objeto

DESP MINES DE 1986/02/14.

Nr Convencional

JSTA00022233

Nr Documento

SA119870716023923

Data de Entrada

19/05/1986

Áreas Temáticas

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01

Sumário

SEM SUMARIO.

Referências Legais

Legislação Nacional

CPC67 ART287 D ART295 N1.
LPTA85 ART9 N2.