0061216 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Provado apenas que a autora já agredida fisicamente pelo réu na via pública, não pode concluir-se que houve violação, de forma grave, dos deveres de respeito, cooperação e assistência; II - Porém, tendo sido alegado o circunstacialismo em que tal agressão ocorreu, bem como as suas consequências, impõe-se a formulação de quesitos sobre esta factualidade.