99P151 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Em sede de crime de homicídio qualificado (artigo 132, do CP) o facto de não se ter apurado o motivo pelo qual o agente haja dado morte à vítima é irrelevante para a caracterização da circunstância referida na alínea g) do n. 2 da norma incriminadora (frieza de ânimo). II - Com efeito, o que caracteriza esta circunstância é uma calma ou imperturbada reflexão no assumir-se a resolução de matar, havendo pois "frieza de ânimo" quando o agente actua a sangue frio, de forma intencional e com indiferença pela vida humana.