97B424 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Figueiredo de Sousa
Processo: 97B424
Acórdão
Descritores: Responsabilidade civil por acidente de viação, Danos morais, Indemnização ao lesado
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00032285
Nr Documento: SJ199707100004242
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/0d80bb18be257dd5802568fc003b5de1CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1997:97B424.6F
Sumário
A indemnização pelo danos de natureza não patrimonial visa proporcionar ao lesado prazeres ou satisfações de ordem moral ou espiritual que, de certa forma, possam compensar as dores, desgostos e outras menos valias de idêntica natureza.