0123568 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Metello de Napoles
Processo: 0123568
Acórdão
Descritores: Divórcio litigioso, Dever de respeito, Cônjuge culpado
Decisão: Provido
Votação: Maioria; c/Voto de Vencido
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRP00011126
Nr Documento: RP199005080123568
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/318cf55665582a698025686b00668eefCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRP:1990:0123568.0A
Sumário
Viola culposamente o dever conjugal de respeito a ré mulher que chamou ao autor marido " filho da puta " e lhe disse ainda que fosse à " merda ". É suficiente uma única violação de um dever conjugal, desde que seja grave e susceptível de comprometer a possibilidade de vida em comum, para fundamentar com êxito o pedido de divórcio. Embora não tenha sido deduzida reconvenção, há que considerar que o divórcio é imputável a ambos os cônjuges quando, a par da prova de violação pela ré de um dever conjugal, ainda se demonstrou que o autor marido abandonou o domicílio conjugal amantizando-se, em curtíssimo prazo, com uma vizinha.