96B895 - Supremo Tribunal de Justiça

A prática reiterada, com publicidade, de actos materiais correspondentes ao exercício do direito de propriedade com intenção de agir como beneficiário desse direito, não basta para que o simples detentor adquira originariamente a posse se não tiver alegado e provado que a subtraíu ao possuidor mediante actos capazes de integrar a inversão de título.

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