002910 - Supremo Tribunal de Justiça

Os elementos caracterizadores do contrato de trabalho são: 1 - a prestação do trabalho; 2 - a retribuição ou subordinação economica; 3 - a subordinação juridica. Este 3 elemento e o principal, para se distinguir o contrato de trabalho do contrato de prestação de serviços, e para caracterizar a subordinação juridica recorre-se a indicios, entre os quais a propriedade dos instrumentos de trabalho, a natureza do local de trabalho, a formula de renumeração e a existencia de horario de trabalho.

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