046965 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Lopes Rocha
Processo: 046965
Acórdão
Descritores: Homicídio voluntário, Homicídio qualificado, Frieza de ânimo, Motivação
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00027652
Nr Documento: SJ199505170469653
Referência Publicação: CJSTJ 1995 ANOIII TII PAG201
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/72ad014a040bd1f3802568fc003adf7cCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1995:046965.A5
Sumário
O ciúme não é incompatível com a frieza de ânimo no crime de homicídio voluntário, salvo nos casos de flagrante delito da infidelidade. Isto porque a motivação pode levar o agente a uma reflexão sobre as circunstâncias de execução do projecto criminoso.