9150838 - Tribunal da Relação do Porto

I - É o do menor o interesse relevante no modo de regulação do exercício do poder paternal. II - A criança de tenra idade não deve, salvo em circunstâncias excepcionais, ser separada da mãe. III - Aos dez anos de idade pode, no entanto, o menor estar já aberto para o mundo das pessoas que o rodeiam, por quem já reparte a sua afectividade, por quem se interessa e é interessado. IV - Constitui risco sério para o equilíbrio de que o menor necessita, sendo criança nervosa e sensível, obrigá-lo a deixar o meio onde se sente enraizado, trocando uma situação que, para ele, se tem mostrado certa por outra de incertos resultados.