97A904 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A determinação da culpa dos cônjuges está ligada à sua conduta censurável que der causa ao divórcio, tendo-se em conta a relevância dos factos cometidos; nas circunstâncias em que foram praticados, com relação à crise do casal e à gravidade em concreto da ofensa. II - A apreciação do comportamento do cônjuge único ou principal culpado não pode, porém, resultar do critério pessoal do julgador.