0252850 - Tribunal da Relação do Porto

Em acção de divórcio litigioso, a declaração de um dos cônjuges como único ou principal culpado deve ser feita segundo as regras do bom senso e da razão lógica, à luz dos ditames da experiência comum, devendo exprimir o resultado de um juízo global sobre a crise matrimonial, em que se atenda ainda à proporcionalidade da reacção de cada um dos cônjuges à conduta do outro e à prioridade cronológica dos factos.