0054871 - Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação de LisboaTRL
Relator: Zeferino David Faria
Processo: 0054871
ACORDAO
Descritores: Marcas, Confusão, Distinção
Decisão: Confirmada a decisão
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRL00002529
Nr Documento: RL199205050054871
Indicações Eventuais: FERRER CORREIA IN LIÇÕES DE DIREITO COMERCIAL 1973 T1 PAG329 PAG332.
Referência Publicação: BMJ N417 ANO1992 PAG812
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/65ea6ef6a6c0eca9802568030000a6f3
Sumário
A marca mista "LOOK", nominativa e figurativa, consistindo o elemento figurativo em dois pavimentos rectangulares, um vermelho e outro amarelo, colocados sobre a denominação Look e dois pavimentos rectangulares, um cinzento e outro azul à sua direita, confunde-se com a marca "COMPLETE LOOK", meramente nominativa, ambas destinadas a assinalar produtos da classe 25, já que o elemento prevalente, decisivo e nuclear, mais idóneo a perdurar na memória do consumidor médio é a palavra "LOOK", comum às duas marcas, desempenhando uma função acessória ou de pormenor quer a palavra "complete", quer o elemento figurativo da marca "LOOK".