065888 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Jose Fernandes
Processo: 065888
ACORDAO
Descritores: Responsabilidade civil por acidente de viação, Comboio, Passagem de nível, Concorrência de culpas
Decisão: Negada a revista
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00024145
Nr Documento: SJ197512090658881
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/75f624804cbda295802568fc003b1735
Sumário
Há concorrência de culpas, de igual gravidade, da guarda de uma passagem de nível e da condutora de um automóvel, quando aquela levanta um pouco as cancelas, já fechadas, e os sinais com luz vermelha e sonoros anunciavam a aproximação de um comboio, para dar passagem ao automóvel, do que resultou a colisão deste veículo com aquele comboio e a morte da mesma condutora e de outra pessoa que a acompanhava.