0131926 - Tribunal da Relação do Porto

I - É de presumir, por presunção natural, que o dono dum veículo tem a direcção efectiva e interessada deste, mas já não é de presumir que entre o mesmo dono e o condutor - ainda que autorizado - tenham lugar os factos duma relação de comissão. II - Entre nós não é comum a separação indemnizatória relativamente a cada "espécie" de danos não patrimoniais, sendo que tal separação, e autonomia, não é positiva.