Quando foi proferido o acórdão 002446?

O acórdão foi proferido em 16 de fevereiro de 1990.

Acórdão STJ — Poderes de cognição, Tribunal da relação

Negado provimento. É irrecorrível o acórdão da Relação que, revogando o despacho saneador-sentença, manda elaborar especificação e questionário.

Acórdão

É irrecorrível o acórdão da Relação que, revogando o despacho saneador-sentença, manda elaborar especificação e questionário.

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