075496 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Não pode considerar-se exagerada a fixação da indemnização por danos morais, em 500000 escudos, se o lesado, para alem do sofrimento fisico resultante de dores e intervenção cirurgica, perdeu a visão do olho direito, o que lhe provocou grande abalo face a inferioridade consequente da cegueira respectiva. II - Ainda que, na alegação de recurso para a Relação, se não tenha solicitado a actualização do valor dos danos materiais face ao fenomeno inflacionario, aquele tribunal agiu bem ao atender a tal fenomeno, dado tratar-se de facto notorio que não carecia de alegação nem de prova.