Quando foi proferido o acórdão 0121001?

O acórdão foi proferido em 06 de novembro de 2001.

Acórdão TRP (2001) — Nulidade processual

Acórdão

I- Não é cometida qualquer nulidade se a discussão da matéria de facto tem lugar hoje e a respectiva decisão só ocorre uma semana depois.

II- O arrendamento de prédio para manufacturas metálicas, louças, e todos os utensílios de alumínio é de considerar arrendamento para indústria.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.