0111249 - Tribunal da Relação do Porto

I - Verificando o tribunal a existência de dolo ou negligência grave, cumpre-lhe, depois de previamente ouvido, condenar em multa o respectivo litigante, mesmo que a parte contrária não haja pedido tal condenação. II - Sendo a ré uma sociedade por quotas, a condenação em multa deve recair sobre o seu representante que o tribunal verifique litigar com má fé, nunca sobre a própria ré.