002757 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Embora a categoria profissional de gerente de classe A não estivesse institucionalizada em Moçambique, onde o trabalhador esteve ao serviço da entidade patronal, ela e vinculativa para esta, pois foi ela mesma que atribuiu ao trabalhador tal categoria, tendo a mesma por este sido aceite. II - Tratou-se de categoria profissional acordada entre as partes, que correspondia a natureza e especie das tarefas efectivamente desempenhadas pelo trabalhador no cumprimento da sua prestação laboral.