040815 - Supremo Tribunal de Justiça

I - As circunstancias enunciadas nas diversas alineas do n. 2 do artigo 132 do Codigo Penal não são de funcionamento automatico e não fazem parte do tipo legal de crime, constituindo antes elementos da culpa. II - Revela especial censurabilidade a conduta do agente que mata, quase a frio e a queima roupa, o seu proprio pai, sem motivo plausivel ate porque as relações entre ambos, pode dizer-se, eram normais.