088255 - Supremo Tribunal de Justiça

Provado que, após a partida do marido para França, onde se fixou como emigrante, e durante mais de vinte anos, deixou de haver qualquer tipo de convivência ou de relacionamento entre marido e mulher, não havendo da parte daquele qualquer vontade de restabelecer a vida em comum do casal, verificados se mostram os requisitos objectivo e subjectivo que condicionam o decretamento do divórcio com fundamento previsto na alínea a) do artigo 1781 do Código Civil.