002430 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A identificação da relação laboral faz-se por indicios externos, pela analise de condutas e situações, por modo a poder concluir-se pela coexistencia dos elementos definidores do contrato de trabalho. II - A subordinação juridica caracterizadora do contrato de trabalho exterioriza-se pela integração numa organização produtiva dependente da entidade patronal, não sendo exigivel um acordo formal entre esta e o trabalhador. III - Cabe ao prestador de trabalho que invoca a existencia de um contrato de trabalho o onus da sua prova.

N