Subordinação economica - Jurisprudência Portuguesa

I - São requisitos do contrato de trabalho a subordinação juridica e a subordinação economica do trabalhador ao empregador. II - O vinculo de subordinação juridica do trabalhador resulta do facto de...

I - Para a inclusão na Base II da Lei n. 2127 (n. 2), não e necessario que exista um contrato de trabalho, bastando uma prestação de serviços por trabalhador autonomo, desde que ocorra uma...

I - Os elementos essencialmente constitutivos do contrato de trabalho são a subordinação economica e a subordinação juridica. II - O primeiro elemento consiste no facto de o trabalhador receber...

I - São dois os elementos essencialmente constitutivos do contrato de trabalho: a subordinação juridica e a subordinação economica. II - O laço de subordinação juridica resulta da circunstancia de o...

Os elementos caracterizadores do contrato de trabalho são: 1 - a prestação do trabalho; 2 - a retribuição ou subordinação economica; 3 - a subordinação juridica. Este 3 elemento e o principal,...

I - Os elementos essenciais do contrato de trabalho são a prestação de trabalho, a subordinação economica e a subordinação juridica. II - Destes elementos o principal e a subordinação juridica que...

I - A identificação da relação laboral faz-se por indicios externos, pela analise de condutas e situações, por modo a poder concluir-se pela coexistencia dos elementos definidores do contrato de...

I - A identificação da relação laboral faz-se por indicios externos, pela analise de condutas e situações, por modo a poder concluir-se pela coexistencia dos elementos definidores do contrato de...

I - São elementos essenciais do contrato de trabalho a existencia de subordinação economica e juridica. II - Não existe subordinação juridica quando o trabalho e prestado sem subordinação a qualquer...

I - A relação laboral analisa-se num verdadeiro contrato, tendencialmente privado, de tipo bilateral, que tem como elementos fundamentais: um objecto especifico (a actividade do trabalhador), os...