97A397 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Os danos morais devem sempre ser apurados segundo critérios de equidade, revestindo a indemnização correspondente uma natureza mista na medida em que por um lado visa reparar mais do que indemnizar, e por outro reprovar ou castigar a conduta do lesante. II - Os juros de mora da indemnização por danos não patrimoniais contam-se da citação para a acção.