097B75 - Supremo Tribunal de Justiça

Constando das cláusulas gerais do contrato de seguro: "Pour qu'il ait invalidité permanence, il faut à la fois - une incapacité fonctionelle, physique ou mentale; - une incapacité professionelle"; e provando-se que o segurado "está incapacitado para o exercício da sua profissão, mas restritamente à actividade de abertura de estradas em que esteja exposto a envolvimento em poeiras", o segurado não beneficia do seguro se do contexto geral da apólice for de concluir que é necessária a verificação cumulativa dos dois requisitos referidos na dita cláusula.