088084 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Cardona Ferreira
Processo: 088084
Acórdão
Descritores: Divórcio litigioso, Injúrias graves
Votação: Maioria; c/Voto de Vencido
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00029049
Nr Documento: SJ199601160880841
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/e2cda4b94b6cc82e802568fc003af4c4CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1996:088084.67
Sumário
"Uma bofetada de um cônjuge, no outro, publicamente e sem qualquer indício explicativo, integrado num circunstancialismo que evidencia quebra da comunhão integral de vidas, que é própria do casamento, justifica um juízo ético-jurídico que pode ser factor de divórcio".